Fator previdenciário será submetido ao plenário da Câmara

18/11/2009 :. Fator foi criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces e, desde então, proporcionou ao INSS uma economia calculada em R$ 10 bilhões
O projeto que extingue o fator previdenciário, aprovado nessa terça-feira (17) por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ainda terá que ser submetido ao plenário. Com a pressão de dezenas de aposentados, os deputados aprovaram o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) favorável ao projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que põe fim ao fator previdenciário.
A discussão do relatório de Faria de Sá durou pouco mais de uma hora e contou com voto favorável dos José Genuíno (PT-SP) e até mesmo de Antonio Carlos Pannuzio (SP). Para Faria de Sá, a aprovação foi uma grande vitória. "O governo estava tentando passar (empurrar o assunto) com a barriga", afirmou o relator do projeto do Paim.
Segundo ele, a apresentação de proposta alternativa ao fim do fator previdenciário será "inócua". "Foi aprovado o parecer e qualquer proposta que for apresentada no plenário terá que passar por mim", explicou Faria de Sá.
Para Genuíno, que votou a favor do fim do fator previdenciário, o PT sempre foi contra a criação do fator previdenciário no governo de Fernando Henrique. "A oposição está fazendo uma disputa eleitoral", frisou. Ele ressaltou, no entanto, que o governo apresentará uma alternativa ao fim do fator previdenciário quando o debate estiver no plenário. "Não tem sentido quebrar a cabeça na CCJ, se o assunto ainda vai passar
pelo plenário. Nossa prioridade é aprovar os projetos do Pré-Sal e o Orçamento", disse Genuíno.
Durante a reunião da CCJ, o deputado Pannuzio destacou que os aposentados devem ficar atentos à votação no plenário. "Estamos aqui discutindo a questão da constitucionalidade. É preciso ficar atento à votação no Plenário".
O fator foi criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces e, desde então, proporcionou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma economia ao calculada em R$ 10 bilhões. Se for extinto, a despesa volta a crescer.