Luta para não perder prestígio

12/07/2009 :. Pelo menos cinco cidades mineiras podem perder varas da Justiça do Trabalho e ficar a reboque de municípios vizinhos. Em Congonhas e Unaí, já existe mobilização para evitar o prejuízo ?

.: Com medo de perder o prestígio político e cientes do impacto social negativo, municípios do interior de Minas Gerais travam uma batalha contra o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Tudo porque, a qualquer momento, o órgão poderá implementar resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que determinou a extinção de todas as varas onde não houver uma demanda de pelo menos 250 ações trabalhistas por ano. Por enquanto, estariam nesse perfil, segundo o TRT, Aimorés, Congonhas, Guanhães, Patrocínio e Unaí. Em todas elas, a proposta é para que a estrutura atual seja substituída por postos de atendimento avançado – o que implica a redução do quadro de funcionários dos atuais 13 para quatro e o deslocamento de juízes substitutos para audiências em dias específicos.

Políticos, sindicalistas, advogados trabalhistas e servidores vêm se reunindo nos últimos dias para planejar uma mobilização contra o que classificam como um “retrocesso” da Justiça do Trabalho. A extinção das varas é apontada como prejudicial para a população na medida em que haverá um acúmulo maior de processos e lentidão nos julgamentos, uma vez que a estrutura será menor e não haverá um juiz permanente nas cidades. Em Congonhas, a população já foi convocada para uma audiência pública na quarta feira na Câmara Municipal, quando discutirão medidas contra o fechamento de uma das duas varas atualmente instaladas no município. Uma comissão de Unaí veio a Belo Horizonte na quinta-feira para encontro com o presidente do TRT, Paulo Roberto Sifuentes.