Restituição da aposentadoria

09/11/2009 :. Mais de 2 milhões de brasileiros correrão hoje para consultar o lote de restituições do Imposto de Renda (IR). Se estiverem na lista, já vão fazer planos para os valores que poderão ser sacados a partir da segunda-feira que vem. Ao todo, R$ 1,96 bilhão será depositado nas contas de quem pagou imposto a mais no último ano. O fisco nunca devolveu tanto dinheiro de uma vez. Não há nada que justifique isso a não ser a tentativa de o governo corrigir a má impressão causada por ter admitido que vinha retendo as restituições para compensar as perdas de arrecadação gerada pela crise na economia.

Pegou muito mal. Fizeram isso sem pedir permissão ao contribuinte e ainda alegaram não haver razões para queixas já que seria uma forma de poupança forçada, com o dinheiro corrigido pela taxa básica de juros, a Selic. Para quem contava com o recurso este ano, foi um susto. Felizmente, a situação agora parece contornada. Tanta indignação e pressão fizeram o Ministério da Fazenda rever os planos. Além do lote que será aberto hoje, restará mais um para dezembro. Espera-se que o acerto de contas seja completo, deixando de fora só mesmo as pessoas que caíram na malha fina. Não há dado na economia que mostre recuperação rápida no total de tributos e contribuições arrecadados no país, o que deixa claro, portanto, que a Receita está querendo corrigir o erro.

Podia ser assim também com os aposentados. Os cerca de 8 milhões que recebem acima do salário mínimo estão esperando há anos por um reajuste decente nos benefícios. Há uma briga para que seja aprovado aumento no mesmo nível do mínimo, que é o sonho dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o pesadelo do governo. Outra frente torce pelo ganho real (descontada a inflação) de 2,5% no ano que vem e a troca do fator previdenciário por um sistema de pontos – 95 para os homens e 85 para as mulheres, somando tempo de contribuição e idade. Nos dois casos, o governo terá os gastos elevados. No primeiro, cerca de R$ 6,9 bilhões por ano; no segundo, a metade disso.

Há até algumas semanas, parecia certo que o segundo pacote estava selado para ir a votação, mas o tal acordo entre representantes de aposentados e centrais sindicais nunca existiu. Voltou à tona, então, a história de equiparar o reajuste ao mínimo, até que, mais uma vez, o governo conseguiu se articular para barrar as discussões. O presidente Lula promete voltar ao tema hoje, num encontro com o ministro da Previdência, José Pimentel. A chance de os aposentados terem o pleito aceito é praticamente nula. Quem sabe o governo, num raro momento de inspiração, concorde em corrigir as distorções e atenda as reivindicações de quem vem acumulando, ano a ano, perdas salariais...

Bola de neve
Pelo menos na questão do Imposto de Renda o governo não demorou demais para se ajustar. Se fosse deixando o tempo passar, acabaria gerando outra grande celeuma, com uma dívida difícil de ser paga. O valor que a Receita deixaria de restituir este ano – cerca de R$ 3 bilhões de um total de R$ 15 bilhões – é pouco menos o do impacto do ganho real dos aposentados na conta da Previdência. É muito menos do que os aposentados e pensionistas do INSS desejam e mais do que suficiente para criar resistência no governo na hora de agir.

Mês a mês
Aposentado ou não, se você tem restituição do IR a receber, vale consultar a página da Receita a partir das 9h. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br. Ou, então, ligar para o telefone 146 e conferir se está incluído no maior lote do fisco. O primeiro que foi pago este ano saiu em junho para 1,26 milhão de contribuintes, que receberam R$ 1,53 bilhão. No mês seguinte, no segundo lote do IR, foram incluídas 1,48 milhão de pessoas para R$ 1,82 bilhão.

Depois da pressão
Em agosto, o valor caiu bastante, para R$ 650 milhões a 620 mil contribuintes. Em setembro, menos ainda: 376,5 mil pessoas receberam um total de R$ 386 milhões. Somente em outubro o montante subiu, mas, ainda assim, abaixo dos primeiros lotes. Foi pago R$ 1,11 bilhão a 1,17 milhão de contribuintes. Agora, em novembro, no sexto lote, 2,12 milhões de pessoas estão na lista de quase R$ 2 bilhões a serem restituídos.

Fonte: Jornal Estado de Minas (09..11.09)