R$ 6,8 bilhões para as aposentadorias

04/11/2009 :. Reajuste dos benefícios vinculado ao salário mínimo pode ser votado hoje na Câmara, mas governo tenta impedir aprovação

A esperança de melhorar a aposentadoria está levando dezenas de caravanas de aposentados hoje a Brasília. O objetivo é forçar a Câmara dos Deputados a aprovar a emenda ao Projeto de Lei (PL) 001/07, que vincula o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo. No entanto, a chance de a proposta passar é mínima. Pelos cálculos do Ministério da Previdência, os cofres públicos perderiam R$ 6,8 bilhões apenas este ano caso a medida estivesse valendo. Já o governo defende outra proposta, que reduz os custos a menos da metade. Quer aprovar o texto substitutivo ao PL 3.299/08, do relator Pepe Vargas (PT-RS), negociado no acordo com as centrais sindicais, que vai causar impacto de cerca de R$ 3 bilhões em 2010.

A proposta do acordo prevê ganho real de 2,5% (acima da inflação) aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo (R$ 465), mais 50% do PIB de dois anos anteriores. Na prática, terão reajuste de 6,19% em 2010. Também substitui o fator previdenciário pela fórmula 95/85, que beneficia parte dos trabalhadores prestes a se aposentar. Segundo projeções, o fim do fator previdenciário e o estímulo à aposentadoria pela idade mínima só trará efeito significativo nas contas da Previdência a partir de 2015.

O primeiro item está na pauta do plenário e, em tese, pode ser votado hoje. O segundo deve ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. As chances de qualquer um dos dois serem aprovados esta semana, entretanto, são muito pequenas. “Não será amanhã (hoje) a votação. Primeiro, porque ainda não tem acordo entre governo, centrais e oposição para votar o substitutivo. Segundo, porque a pauta está trancada”, afirmou ontem ao Estado de Minas, o deputado federal Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara. Segundo o deputado, os projetos não têm relação um com o outro.

A pauta estava trancada ontem pela Medida Provisória 466, que trata do sistema de energia elétrica e voltou do Senado com cinco emendas. Até ontem, a oposição tentava votar requerimento para retirar a MP da pauta. Por ser lei ordinária, o PL 001/07 não pode ser apreciado com a pauta trancada.

Vaccarezza também não parece ter pressa para resolver a questão dos aposentados, que se arrasta há meses. Segundo ele, será necessário tentar outro acordo para votar o substitutivo. “Isso não deve ser para amanhã (hoje), até porque os presidentes das centrais sindicais estão no exterior”, afirma.

Para que o substitutivo vá adiante, ficou acertado no acordo que algumas proposições não seriam mais votadas pelos parlamentares. Entre elas, o PL 001/07 e o veto presidencial a um trecho da MP 268, que garantia aumento de 16,67% aos aposentados retroativo a 2006. “O governo fica fazendo jogo, mas chegou o momento em que ele terá de se mostrar sensível à reivindicação dos aposentados”, protesta Robson Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAAP-MG). Ele partiu ontem à tarde de Minas acompanhado de uma caravana com cerca de 300 pessoas em direção ao Congresso.

Fonte: Jornal Estado de Minas (04.11.09)