Imposto
sindical e reforma
impulsionaram
novas divisões
28/06/09 - Para os grupos sindicais ligados a partidos que hoje se
situam na oposição ao governo Lula, como a Intersindical
e a Conlutas, o estopim para o início do processo de fragmentação
do sindicalismo brasileiro foi dado com a reforma da Previdência,
conduzida pelo governo Lula no final de 2003. As mudanças nas
regras de aposentadoria dos servidores promovidas pelo governo foram
vistas por estes grupos como a demonstração cabal de
que o governo petista frustraria expectativas de um grupo que sempre
o apoiou, o funcionalismo público. Nas entonações
de “você pagou com traição, a quem sempre
lhe deu a mão”, importadas do samba para as galerias
do Congresso durante a votação da reforma, e nas greves
organizadas para protestar contra o projeto, aos poucos foi forjado
o embrião das novas organizações sindicais.
– A ascensão de Lula apenas expôs a crise entre
a direção e a base da CUT, que se arrastava desde a
década de 90, mas que era camuflada porque nesse período
a CUT se colocava na oposição ao governo – observa
José Maria de Almeida, dirigente da Conlutas e presidente nacional
do PSTU. – Quando Lula assume, ela passa a defender o governo,
e na reforma, ao invés de organizar a oposição
ao projeto, ela se colocou a defender os seus eixos principais. Então
creio que a criação dessas centrais novas responde a
uma necessidade, que é criar um instrumento para os trabalhadores,
um papel que a CUT não desempenha mais como antes. Estamos,
na verdade, no começo desse processo, porque essa integração
entre a central e o governo vai destruindo sua legitimidade. Hoje
a CUT tem centenas de ex-dirigentes com salários elevados no
governo.
Pedro Paulo, da direção nacional da Intersindical, também
aposta na continuidade do esvaziamento da CUT.
– Nossa principal tarefa é dialogar com os valiosos companheiros
que continuam na base da CUT e hoje discutem a desfiliação
de seus sindicatos da central – diz. – É um processo
em curso no país inteiro.
A disputa por sindicatos foi ainda mais acirrada após a criação
do imposto sindical, contribuição equivalente a um dia
de trabalho descontada de todos os trabalhadores com carteira assinada,
e da regulamentação que destinou para as centrais 10%
do valor arrecadado pelo tributo. Em 2008, as entidades receberam
cerca de R$ 62 milhões em repasses do imposto, e a expectativa
é de que em 2009 o montante supere os R$ 75 milhões.
Para as centrais, embora a maioria se declare contra o tributo pela
relação de dependência que ele criaria entre o
Estado e o aparato sindical, a filiação de novas categorias
passou, com a legislação, a significar, também,
mais recursos em caixa, tendo em vista que o repasse é divido
proporcionalmente ao tamanho de cada central.
Considerado um dos maiores especialistas no temas relacionados ao
trabalho no Brasil, o sociólogo e professor da Universidade
de Brasília, Sadi Dal Rosso, vê com desconfiança
o processo de fragmentação do sindicalismo brasileiro,
em grande parte justamente devido ao apetite das entidades sindicais
pela receita do imposto.
– A impressão que me dá é que essas novas
centrais surgem mais para ocupar determinado espaço político
e se beneficiar financeiramente desses recursos do que para trazer
um dinamismo maior ao sindicalismo – avalia Dal Rosso. –
Na prática, essa divisão pode enfraquecer o sindicalismo,
pode deixar o movimento mais fraco para resistir a medidas que venham
na direção da intensificação do trabalho.
Fonte:
Jornal do Brasil (28/06/2009)
